Artigos
Prezando nossos clientes, facilitando e tornando nosso site uma fonte de opinião e conhecimento on-line, o Marcondes e Marcondes Advogados disponibiliza artigos de nossos advogados que dissertam, entre outros assuntos, sobre mudanças, novidades e implementações do mercado moderno.
17 de março de 2022
Saiu a regulamentação da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados para os agentes de tratamento de Pequeno Porte dia 27/01/2022, através da Resolução n. […]
15 de março de 2022
Muitos sabem que a empresa OI S.A enfrenta desde junho/2016 um processo de Recuperação Judicial, sendo considerado um dos mais complexos da história do judiciário. Recentemente […]
2 de março de 2022
Por considerações históricas, é possível extrair a compreensão de que o desenvolvimento de normas e proteções jurídicas para autores, inventores e financiadores de trabalhos criativos é […]
21 de fevereiro de 2022
Após discriminações cotidianas, elas buscam amparo no Judiciário até para trabalhar e receber atendimento de saúde. A morte violenta atravessa as vidas da população trans brasileira. […]
21 de fevereiro de 2022
Para juiz, a resposta é positiva. Já o TJSP reverteu penhora de bens de um sócio para pagar pensão alimentícia de outro. A 2ª Câmara de […]
16 de fevereiro de 2022
O ministro relator entendeu que “ao suspender desocupações e despejos em imóvel ‘exclusivamente urbano’, a lei realizou uma distinção irrazoável entre as populações vulneráveis situadas na […]
15 de fevereiro de 2022
Atualmente tem sido muito comum no empreendedorismo a união de investimentos e serviços, e na euforia de iniciar um novo negócio as vezes acaba-se deixando de […]
4 de fevereiro de 2022
Se não sabia é bom conhecê-los e quem já conhece é bom lembrar deles e tomar cuidado com o que fala e escreve! São crimes contra […]
28 de janeiro de 2022
Especialista em Direito Digital e crimes cibernéticos explica que imagens circulando na internet não as tornam domínio público. Recentemente, uma peça publicitária de sucesso em […]
