gerente
23 de janeiro de 2024
As alterações pela Portaria MTE 3.665/23, prorrogada pela Portaria MTE 3.708/23, impactam a rotina trabalhista dos empregadores, especialmente no que diz respeito ao trabalho aos domingos […]
18 de janeiro de 2024
Os animais de estimação, destacando-se os cachorros, certamente são uma das principais razões para os conflitos em condomínio. De um lado, há os que defendem o direito […]
16 de janeiro de 2024
Não há dúvidas de que a intersecção da propriedade intelectual com a inteligência artificial se torna cada vez mais relevante com a ampla disseminação de tecnologias […]
10 de janeiro de 2024
Regras da aposentadoria no Brasil se tornam mais rígidas em 2024 Há quatro anos, a Reforma da Previdência Social foi aprovada, introduzindo regras de transição […]
7 de dezembro de 2023
De acordo com a legislação trabalhista, o trabalho em feriados é permitido, mas há regras que precisam ser seguidas. Normalmente, os empregadores devem respeitar os feriados […]
28 de novembro de 2023
O debate sobre o uso da Inteligência Artificial nos Direitos Autorais tem sido intenso. As questões científicas e regulatórias estão em destaque, evocando preocupações sobre um […]
16 de novembro de 2023
A partir de agora, quem solicitar empréstimos poderá oferecer bens, como imóveis, em garantia para mais de um financiamento. Como os empreendedores se beneficiam? A medida […]
14 de novembro de 2023
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) tem desempenhado um papel crucial no desenvolvimento da legislação brasileira sobre inteligência artificial (IA). No dia 24 de […]
23 de outubro de 2023
ANPD divulga a primeira condenação contra uma pessoa jurídica de direito público. Em julho de 2023, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou a […]
