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Gestantes com esquema vacinal completo contra o Corona vírus devem retornar ao trabalho presencial. É o que determina a Lei 14.311, de 2022. A lei é […]

Saiu a regulamentação da adequação à Lei Geral de Proteção de Dados para os agentes de tratamento de Pequeno Porte dia 27/01/2022, através da Resolução n. […]

Muitos sabem que a empresa OI S.A enfrenta desde junho/2016 um processo de Recuperação Judicial, sendo considerado um dos mais complexos da história do judiciário. Recentemente […]

Por considerações históricas, é possível extrair a compreensão de que o desenvolvimento de normas e proteções jurídicas para autores, inventores e financiadores de trabalhos criativos é […]

Após discriminações cotidianas, elas buscam amparo no Judiciário até para trabalhar e receber atendimento de saúde. A morte violenta atravessa as vidas da população trans brasileira. […]

Para juiz, a resposta é positiva. Já o TJSP reverteu penhora de bens de um sócio para pagar pensão alimentícia de outro. A 2ª Câmara de […]

O ministro relator entendeu que “ao suspender desocupações e despejos em imóvel ‘exclusivamente urbano’, a lei realizou uma distinção irrazoável entre as populações vulneráveis situadas na […]

Atualmente tem sido muito comum no empreendedorismo a união de investimentos e serviços, e na euforia de iniciar um novo negócio as vezes acaba-se deixando de […]

Se não sabia é bom conhecê-los e quem já conhece é bom lembrar deles e tomar cuidado com o que fala e escreve! São crimes contra […]