Contrato

25 de outubro de 2024

Economia Circular: Como modelos de negócio sustentáveis ​​impactam o Direito Empresarial

A economia circular está se tornando um modelo de negócios cada vez mais adotado por empresas de diversos setores. Em vez de seguir o modelo tradicional […]
15 de outubro de 2024

A importância de possuir um contrato social estruturado

O contrato social de uma empresa é o documento mais importante de sua constituição, tendo um instrumento bem elaborado, sua empresa garantirá uma enorme segurança jurídica […]
11 de setembro de 2024

Estratégias para proteger a propriedade intelectual na era da IA

É crucial ressaltar a magnitude das transformações que estão moldando o cenário empresarial global Na vanguarda da revolução tecnológica, a  inteligência artificial está redefinindo os paradigmas […]
11 de setembro de 2024

Compliance penal: Um instrumento de prevenção e mitigação de crimes empresariais no Brasil

Uma tendência que virou fato ou um fato que virou tendência? Nos últimos anos, o cenário empresarial brasileiro tem sido marcado por escândalos de corrupção e […]
6 de setembro de 2024

Setembro Amarelo: o que dizem as novas leis sobre segurança psicológica de trabalhadores

No mês de conscientização sobre saúde mental, especialistas explicam o que há de novo na legislação sobre ações de prevenção e cuidado com a saúde mental […]
27 de agosto de 2024

ITCMD: Postergar planejamento sucessório pode sair caro por causa da reforma tributária

A reforma tributária em discussão pode elevar a alíquota do ITCMD de 8% para 16%, impactando o planejamento tributário e aumentando o custo de transmissão patrimonial. […]
22 de agosto de 2024

Como funciona o direito de arrependimento para compras online

O direito de arrependimento é um mecanismo de defesa do consumidor essencial para o funcionamento do comércio pela internet, sendo fundamental que o bom entendimento sobre […]
6 de agosto de 2024

O impacto da IA no processo de registro de marcas

A IA revoluciona o registro de marcas ao agilizar buscas, automatizar procedimentos e reduzir custos. Porém, levanta questões éticas e exige adaptações legais. A expertise humana […]
2 de agosto de 2024

CLT x “CLT Premium”: como surgiram os benefícios que criaram a nova categoria?

Trend que ganhou as redes tem base em mudanças nas leis trabalhistas e na necessidade de cuidar do bem-estar; entenda Se você tem alguma rede social, […]
5 de novembro de 2021

Consumidores superendividados podem ter uma saída para pagar seus débitos

Quem nunca fez a brincadeira de falar: “desse jeito vou precisar de uma recuperação judicial!”. Desde julho de 2021 consumidores superendividados, que não conseguem mais pagar […]
26 de outubro de 2021

[ Parte II ] Lei do Bem: mas o que é afinal inovação?

Falamos um pouco sobre a Lei do Bem, que tem como objetivo o incentivo fiscal para atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Mas o que é […]
26 de outubro de 2021

[ Parte I ] Você sabe o que é Lei do Bem, e quais são os benefícios previstos?

A Lei 11.196/2005, conhecida como Lei do Bem é um dos principais instrumentos de incentivo fiscal para atividades de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), que visa estimular […]
20 de outubro de 2021

Você sabe a função de cada membro da administração do seu condomínio?

O seu condomínio provavelmente é gerido por um síndico, um subsíndico e 03 membros do conselho, mas você sabe qual é a função de cada um […]
15 de outubro de 2021

O que o síndico pode e o que não pode fazer?

O trabalho do síndico é vasto, já que ele possui muitas responsabilidades, que vão desde as obrigações fiscais e representação do condomínio até a resolução de […]
28 de setembro de 2021

A importância de um contrato bem elaborado e o caso da atriz Scarlatt Johansson (a Viúva Negra) Vs. Walt Disney Co.

Sempre falamos ser muito importante uma boa elaboração e gestão do contrato para evitar riscos, o propósito do contrato é sempre reduzir a possibilidade de futuros […]
17 de setembro de 2021

Por que preciso de um contrato?

Geralmente, quando vamos assinar um contrato surgem várias dúvidas sobre o deve ou não se deve ter, então vamos ver e responder algumas dessas dúvidas!   […]
9 de junho de 2021

Entenda mais sobre os contratos para influenciadores digitais!

Evite danos financeiros e com sua imagem, seja você anunciante influenciador!   Hoje em dia passamos grande parte da nossa vida nas redes sociais, muitas das […]