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21 de março de 2023

Nova lei de licitações – Vigência

Com o objetivo de desburocratizar as compras governamentais, proporcionar melhores contratações para a administração pública, resultando numa maior competitividade e consequente economia aos cofres públicos, foi […]
23 de junho de 2022

Homofobia: entenda as situações que configuram crime e quais são as penas

Junho é conhecido internacionalmente como o Mês do Orgulho LGBT+, uma homenagem ao episódio que muitos historiadores consideram como o início da luta organizada pelos direitos […]
18 de janeiro de 2021

O que é EIRELLI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) ?

Uma das modalidades jurídicas do negócio, é a “Empresa Individual de Responsabilidade Limitada”, regulamentada em 2011 pela Lei nº 12.441/11. Essa modalidade é uma opção para […]
14 de janeiro de 2021
Perguntas e respostas sobre a legislação no regime Home Office!

Perguntas e respostas sobre a legislação no regime Home Office!

Quais atividades podem ser exercidas no sistema de Home Office? Quanto as atividades que podem ser desenvolvidas através de Home Office, não há uma determinação ou […]
11 de janeiro de 2021
O que é MEI (Microempreendedor Individual)

O que é MEI (Microempreendedor Individual) ?

É notório o crescimento do “trabalho por conta própria” nos últimos anos em especial nos últimos meses diante do cenário de desemprego em massa provocado pela […]
16 de dezembro de 2020
Direito 4.0

Direito 4.0

Há algum tempo muito se tem falado de Direito 4.0 e Advocacia 4.0, mas o que isso significa? De início precisamos nos lembrar das Revoluções Industriais, […]
16 de dezembro de 2020
Home office uma alternativa em tempos de Covid-19

Home office: uma alternativa em tempos de Covid-19

O Home Office, tornou-se extremamente popular nos últimos meses em decorrência da pandemia da COVID-19 que se instaurou no mundo. Embora tenha se tornado muito popular […]
16 de dezembro de 2020

Principais tipos societários

O ordenamento jurídico brasileiro dispões de diversos tipos societários que podem ser aplicados nas mais diversas modalidades de empreendimentos, nosso objetivo é apresentar alguns dos mais […]
16 de dezembro de 2020
Ponderações iniciais sobre o Projeto de Lei 38872020 – Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (“CBS”)

Ponderações iniciais sobre o Projeto de Lei 3887/2020 – Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (“CBS”)

Muito tem se falado na reforma tributária e na criação da Contribuição Social Sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), mas você sabe o que é […]