gerente
19 de abril de 2023
Os consumidores devem ficar atentos aos riscos de superendividamento causados por empréstimos pessoais e cartões de crédito consignados no Brasil O superendividamento e os juros abusivos […]
11 de abril de 2023
Recentemente, o Tribunal decidiu que o valor do descanso semanal remunerado majorado pelo pagamento habitual de horas extras deve repercutir, também, sobre outras parcelas salariais, como […]
4 de abril de 2023
A recente onda de inteligência artificial (IA) generativa, capitaneada pelo ChatGPT, trouxe consigo algumas problemáticas. Entre elas, está a dificuldade em reconhecer a propriedade intelectual dos trabalhos no qual […]
30 de março de 2023
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (21), o projeto de lei de conversão (PLV) 1/2023, oriundo da Medida Provisória (MP) 1.139/2022, que aumentou de 48 […]
24 de março de 2023
Você sabia que os autistas têm direitos assegurados por lei no Brasil? A legislação brasileira reforça que os direitos dos autistas precisam ser respeitados e também […]
21 de março de 2023
O eSocial lançou recentemente um novo módulo de processos trabalhistas que entrará em vigor a partir de abril de 2023, e tem gerado muitas dúvidas entre […]
21 de março de 2023
Com o objetivo de desburocratizar as compras governamentais, proporcionar melhores contratações para a administração pública, resultando numa maior competitividade e consequente economia aos cofres públicos, foi […]
14 de março de 2023
Confira os principais casos de violação do Código de Defesa do Consumidor no Brasil e como agir para ter os direitos assegurados. Mesmo em seus quase […]
10 de março de 2023
Leis combatem discriminação e violência contra mulheres em diversas categorias, como doméstica, sexual e política. De 1988 para cá, o Brasil somou a criação de diversas […]
