No mês de junho, o mundo celebra o Mês do Orgulho LGBTQIA+, uma ocasião especial dedicada a reconhecer, apoiar e promover os direitos e conquistas da […]
Recentemente, o governo brasileiro sancionou a Lei Complementar nº 182/2021, também conhecida como Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador. Esta nova lei representa um […]
Órgão de defesa do consumidor quer esclarecimentos da plataforma sobre a nova taxa de visitantes extras. Medida do serviço de streaming gerou críticas entre os assinantes. […]
Isso inclui o direito a igualdade de oportunidades de emprego, promoção e tratamento justo em todos os aspectos do emprego. Salário-mínimo: Os trabalhadores têm o direito […]
A prática é utilizada nos casos em que se busca uma blindagem patrimonial, planejamento tributário e também no planejamento sucessório, servindo para quem tem um imóvel […]
O contrato é um documento fundamental em qualquer negociação empresarial, uma vez que ele estabelece as bases e regras do acordo entre as partes envolvidas. Ele […]
O projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional, o “PL das Fake News”, propõe uma abordagem focada na monetização das redes sociais. Vivemos na era […]
Para simplificar, podemos fazer uma comparação da rescisão indireta com a rescisão por justa causa. A diferença é que na justa causa quem pratica faltas graves […]
Além de plenamente aceito pela legislação brasileira, o uso do blockchain é, portanto, uma atraente alternativa aos meios tradicionais de registro de documentos. A evolução […]
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