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3 de agosto de 2022
Desde segunda-feira, 25 de Julho, o Estatuto do Idoso ganha nova denominação: Estatuto da Pessoa Idosa. A mudança aprovada por deputados e senadores foi sancionada pelo […]
7 de julho de 2022
Mesmo vencida, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vale como documento de identificação pessoal. Isso porque, segundo a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o prazo […]
23 de junho de 2022
Junho é conhecido internacionalmente como o Mês do Orgulho LGBT+, uma homenagem ao episódio que muitos historiadores consideram como o início da luta organizada pelos direitos […]
8 de junho de 2022
A quebra de caixa costuma ser um tema que gera muita repercussão e está normalmente vinculada aos trabalhadores que mexem diretamente com dinheiro, como caixa de […]
26 de maio de 2022
A tecnologia blockchain consiste em um registro distribuído/descentralizado que, dependendo da forma como é construída, soluciona um dos principais problemas da internet convencional atual: a segurança […]
26 de abril de 2022
Desde o dia 12 de Abril, motoristas e pedestres passarão a conviver com uma série de novas regras inseridas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nessa […]
26 de abril de 2022
Sob o rito dos recursos especiais repetitivo, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu três teses relativas ao cálculo do Imposto sobre a […]
7 de abril de 2022
O governo federal publicou na segunda-feira (28) a medida provisória (MP) que facilita o home office (teletrabalho) para além do período da pandemia de Covid-19. A […]
28 de março de 2022
Há quem não receba inúmeras ligações telefônicas de telemarketing durante o dia, mas acredito que tal pessoa não faça o uso de telefones ou celulares no dia a […]
