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No último dia 2 de outubro realizamos o maior exercício da democracia, o qual é outorgado pela Constituição Federal, para se realizar de forma livre e […]

Editada em 25 de março de 2022, a Medida Provisória 1.108 promoveu alterações em direitos trabalhistas relativos ao pagamento de auxílio-alimentação aos empregados, cujo benefício deve […]

Em estágio inicial, com propostas inovadoras, tecnologia como referência para as operações e potencial amplo de crescimento: essas são as startups, empresas que surgem no mercado com características […]

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou haver concorrência desleal na conduta de uma empresa de turismo anunciante na internet que utilizou a […]

A norma diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para a esterilização voluntária e permite que, na mulher, o procedimento seja feito logo após […]

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O termo ganhou os holofotes após o SBT ser condenado a indenizar Rachel Sheherazade. Nos últimos dias, o termo misoginia ficou em evidência após o SBT […]

Cumpre ao Poder Público garantir às pessoas com deficiência os meios necessários para a frequência regular e aproveitamento escolar em estabelecimento de ensino. Com esse entendimento, […]

Saiba quais são as situações em que seu salário pode ficar maior A lei prevê que quando o trabalho se dá em condições “fora do normal”, […]