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11 de janeiro de 2023
O Procon Estadual do Rio de Janeiro lançou, nesta segunda (2), uma cartilha para responder às principais dúvidas sobre os direitos dos consumidores brasileiros em relação […]
13 de dezembro de 2022
A legislação trabalhista não é um assunto fácil de se abordar, afinal, temos uma infinidade de regras que costumam passar frequentemente por mudanças. A última e […]
8 de dezembro de 2022
O STF (Supremo Tribunal Federal) aprovou a revisão da vida toda da aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Essa revisão permite que os aposentados […]
1 de dezembro de 2022
O pagamento do 13º salário, direito dos trabalhadores que possuem carteira assinada, pode ser efetuado em duas parcelas. O prazo para a empresa pagar a primeira […]
16 de novembro de 2022
O CNJ definiu nesta terça-feira, 8, parâmetros para o retorno ao trabalho presencial por parte do Judiciário, tanto para magistrados quanto para servidores. Os conselheiros revogaram […]
8 de novembro de 2022
Os roubos de perfis costumam acontecer por conta de vazamentos de dados: uma pessoa pode clicar em algum link fraudulento e fornecer as suas informações sem […]
28 de outubro de 2022
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em uma autarquia (MP 1.124/2022). […]
21 de outubro de 2022
A propriedade intelectual ganhou mais relevância nos últimos anos com a retomada em 2019 do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (Gipi), coordenado pelo Ministério da Economia, […]
11 de outubro de 2022
A campanha Outubro Rosa visa alertar a sociedade sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama, além de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a […]
