Você sabia que existem três tipos de crimes contra a honra e que além de responder pelo crime, você também pode ser condenado por dano moral quando praticar um desses crimes?

São crimes contra a honra: Calúnia, difamação e injúria, eles estão previstos no Código Penal (CP) que prevê sanções, como penas de reclusão e multas, além dessas penas existem ainda a obrigação de reparação por dano moral sempre que um desses crimes for cometido.

A diferença entre cada um desses crimes contra a honra está no conceito de honra que sofre a ofensa.

A calúnia consiste em acusar alguém publicamente de um crime. Está prevista no artigo 138 do Código Penal Brasileiro, e prevê detenção de 6 meses a 2 anos, além do pagamento de multa.

Assim quando você chama alguém de ladrão no meio da rua, é bom ter certeza que ele é ladrão e que você pode provar isso, caso contrário, você poderá ser preso e ter que indenizar a pessoa que você chamou de ladrão, portanto cuidado quando acusar alguém de cometer um crime!

A difamação está prevista no artigo 139 do Código Penal e é o ato de desonrar alguém disseminando informações inverídicas. A pena é de 3 meses a 1 ano de prisão, e multa.

Assim quando você está no cafezinho no trabalho e fala para os amigos de trabalho que uma das colegas só ganhou a promoção, pois teve relações amorosas com alguém na chefia, está difamando a pessoa e nesse caso não importa se é verdade ou não, você poderá ser preso e ainda ter que indenizar essa pessoa, razão pela qual pense antes de fazer afirmações, mesmo que verdadeiras, dependendo do contexto elas podem trazer sérios problemas.

A injúria é quando uma das partes diz algo desonroso e prejudicial diretamente para a outra parte, como, por exemplo, chamar de ladrão. Está prevista no artigo 140 do Código Penal e sua pena é de detenção de 1 a 6 meses, mais multa.

Sabe aquelas “brincadeiras” que você faz quando fala para pessoa: está gorda heim! Ou, cabelinho de bicha! Então, essas brincadeiras são injúrias, falas que difamam a imagem da pessoa e você pode ser preso e ainda ter que indenizar essa pessoa, por isso, cuidado com as brincadeiras.

E mais, você ainda pode cometer os três crimes com uma única fala, por isso, lembre-se: seu direito termina onde começa o direto do outro e todos tem o direto de não serem ofendidos!