Por que houveram conflitos para registrar o nome do filho do Seu Jorge como “Samba”?
Após uma recusa inicial, o cartório aceitou o pedido do cantor Seu Jorge e de sua esposa, Karina Barbieri, e o filho do casal pôde ser registrado como Samba nesta quinta-feira (26).
Em nota, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) informou que o Cartório de Registro Civil do 28º Subdistrito da Capital formou “seu convencimento no sentido de registrar o prenome (nome) SAMBA.”
“Diante das razões apresentadas, que envolvem a preservação de vínculos africanos e de restauração cultural com suas origens, assim como o estudo de caso que mostrou a existência deste nome em outros países, formei meu convencimento pelo registro do nome escolhido, que foi lavrado no dia de hoje”, explicou a registradora Kátia Possar.
O caso não chegou a parar na Justiça. Anteriormente, a Arpen havia informado que Seu Jorge tinha que escrever um texto justificando a escolha e que seria levado ao juiz. Isso não foi necessário. O 28º Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais tinha se recusado a emitir a certidão de nascimento do menino por causa do nome “incomum”, mas a oficial reavaliou o caso e aceitou o argumento do pai.
A companheira de Seu Jorge, a terapeuta Karina Barbieri, deu a luz ao bebê no domingo (22). O menino nasceu na maternidade São Luiz Star, na Zona Sul da capital paulista. Pela lei, os pais têm 15 dias para registrar a criança.
‘Ridículo’
Pela lei, os cartórios podem recusar registrar nomes que exponham crianças ao ‘ridículo’, segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP).
A oficial responsável pelo 28º cartório, Katia Cristina Silencio Possar, não registrou Samba antes por entender que o nome poderia ridicularizar o garoto futuramente. Ela se baseou no primeiro parágrafo do artigo 55 da Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que trata da regulamentação dos registros públicos no Brasil.
Por meio de nota, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo informou que, quando há a recusa de registro de prenome, o registrador encaminha o caso para análise de um juiz corregedor do Tribunal de Justiça do estado.
Em entrevista ao g1, antes de tomar a decisão, Katia alegou que sempre seguia o que diz a lei. O g1 a procurou após a Band divulgar na segunda (23.01) que Seu Jorge estava encontrando dificuldades para dar o nome de Samba ao filho. A notícia repercutiu nas redes sociais. Mas o pedido oficial do músico para o cartório só foi feito na terça.
“Samba é incomum. Nós, os cartórios… tem a central de registro civil. É uma central interna eletrônica, que permite o contato entre todos os cartórios de registro civis do Brasil. Então nós conhecemos todos os registrados”, disse Katia na terça. “Não há um registrado no estado de São Paulo com esse prenome. Isso é um dos critérios iniciais para começar uma análise.”
“O oficial de registro civil não registrará prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores, observado que, quando os genitores não se conformarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso à decisão do juiz competente, independentemente da cobrança de quaisquer emolumentos”, informa trecho da lei 6.015, enviada pela comunicação da Arpen.”
“Desta forma, caso tal situação ocorra, faz-se necessário aguardar a decisão do magistrado competente”, termina a nota da Associação.
Desse modo, ainda de acordo com a lei, a oficial levou à Justiça os argumentos que Seu Jorge deu a ela na reuniram que tiveram na terça. O cantor e Katia, mais representantes do hospital, se encontraram numa unidade do 28º cartório dentro da maternidade onde o filho do músico nasceu.
Samba
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Karina Barbieri, companheira de Seu Jorge, publicou em sua rede social uma declaração ao filho ‘Samba’, quando estava grávida — Foto: Reprodução/Instagram
O músico foi ao cartório no hospital para tentar o registro do filho como Samba. Argumentou, por exemplo, que os motivos são ligar o menino à origem africana de “semba” (ritmo angolano conhecido como “umbigada”) e também pela música brasileira.
Em outubro de 2022, Seu Jorge já havia anunciado durante apresentação no Domingão com Huck, da TV Globo, que “meu quarto filho vai se chamar Samba”.
O nome escolhido também chegou a ser celebrado no ano passado por Karina na conta da empresa dela na rede social: “À espera e a chegada do Samba, ao projeto mais importante da minha vida e minha prioridade neste momento, que é minha família”. A declaração aparece ao lado de uma sequência de fotos da terapeuta grávida (veja acima).
[ Fonte: g1.globo.com ]
