Conheça a importância de um departamento jurídico para startups
Em estágio inicial, com propostas inovadoras, tecnologia como referência para as operações e potencial amplo de crescimento: essas são as startups, empresas que surgem no mercado com características de serem inovadoras, escaláveis e flexíveis. Além disso, para ser considerada uma startup, o produto ou serviço oferecido deve ir além do tradicional, isto é, é necessário que o projeto ainda não tenha sido testado no mercado.
Segundo levantamento feito pela plataforma Distrito, a previsão para 2022 é que o ecossistema desse mercado se mantenha em crescimento no Brasil, mas em ritmo menor se comparado aos dois anos anteriores. Projeções mostram que as startups nacionais devem captar entre US$ 10,7 bilhões e US$ 12,9 bilhões, cerca de 50% acima do ano passado. Em 2021, o crescimento foi de 174% em relação a 2020.
Vanessa Muglia, Chief Legal Officer (CLO) e cofundadora da BHub – primeira startup de Gestão por Assinatura (GPA) da América Latina a oferecer soluções completas de backoffice no modelo de assinatura mensal – analisa que, nesse contexto de novas startups surgindo no mercado, é primordial que empreendedores desses modelos disruptivos de negócio entendam a importância de estruturar um departamento jurídico desde a concepção, haja vista a necessidade de se lidar com aspectos jurídicos e legais que são imprescindíveis para o devido funcionamento.
“Isso faz toda a diferença para o negócio, pois traz mais segurança jurídica para a sua atuação. Além disso, ajuda a superar desafios que estarão presentes na atividade comercial e também previne situações que podem trazer dores de cabeça e prejuízos financeiros”, alerta Vanessa.
“Esses problemas são comuns às startups, pois nem sempre esse tipo de empresa conta com a assessoria correta do ponto de vista jurídico. Ter um departamento jurídico se faz importante para resolver questões como: regularização de atividade empresarial; elaboração e gerenciamento de contratos com fornecedores; definição de contratos de trabalho ou prestação de serviços; proteção de informações e propriedade intelectual; prevenção de ações judiciais e problemas legais; entre outros”, explica a CLO de BHub.
Por fim, Vanessa afirma que as startups que investem em um departamento jurídico desde o início das atividades começam um passo à frente das demais, pois a partir disso as demais etapas do cotidiano da empresa já terão o auxílio do setor, o que contribui para que os processos adiante estejam de acordo com as legislações que estarão presentes na jornada do empreendedor.
Vanessa indica algumas situações que o departamento jurídico ajuda a resolver no dia a dia. Confira:
- Ausência de registros e documentos legais. Isso pode prejudicar a legalização e formalização do negócio, além de atrapalhar a comprovação legal de transações e prestações de serviços realizadas;
- Elaboração de contratos e documentos sem validade jurídica. Essa prática pode colocar sua startup em situações complicadas, como possíveis processos trabalhistas;
- Perda de dados ou informações estratégicas. A falta de uma Política de Segurança da Informação, corrupção de dados e até eventuais falhas humanas podem comprometer os dados da sua empresa;
- Sobrecarga de sócios da startup. Com a rotina atarefada e os recursos insuficientes para montar um departamento jurídico interno, os sócios acabam acumulando as funções desse setor. Essa sobrecarga pode acarretar erros em importantes processos e, por consequência, problemas judiciais.
[Fonte: https://www.jornalcontabil.com.br]
