Carnaval é feriado? Empresa pode fazer você trabalhar. Entenda
Festa nacional é considerada ponto facultativo; folgar ou não fica a critério das empresas
Não, Carnaval não é feriado oficial no Brasil. É considerado ponto facultativo, ou seja, folgar ou não para aproveitar a tradicional folia nacional fica a critério das empresas. Se você vai trabalhar na segunda e terça-feira próximas depende de decisão do patrão.
Dá para negociar?
.O que muitas empresas não sabem é que o Carnaval não é feriado nacional, ou seja, só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal. Assim, para definir se haverá expediente ou não, deve consultar as regras específicas para a localidade.
Se na localidade do profissional não for feriado, a empresa não é obrigada a dar folga para o trabalhador. Em caso de ausência, faltas e atrasos poderão ser penalizados pelo empregador, com desconto no salário.
Por outro lado, a empresa poderá dar a folga como um benefício ou descontar do banco de horas, se houver essa política, aponta Josué Pereira de Oliveira, consultor trabalhista da Confirp Contabilidade.
A exceção no calendário oficial é o Rio de Janeiro, onde lei estadual estabeleceu feriado na terça-feira. A segunda e a quarta-feira de Cinzas, até 12h, segue sendo ponto facultativo.
[ Fonte: valorinveste.globo.com ]
