Carnaval 2024: Preciso trabalhar no carnaval? É ponto facultativo? Tire suas dúvidas

O carnaval de 2024 acontecerá entre os dias 10 e 14 de fevereiro (de sábado a segunda-feira). Este é um dos eventos mais aguardados pelos brasileiros, mas podem ter dúvidas quanto ao expediente durante o período. Muitos se perguntam: Afinal, preciso trabalhar no carnaval? É ponto facultativo? Veja as respostas para essas e outras perguntas.

Quais são os dias de carnaval em 2024?

10, 11 e 12 de fevereiro: Sábado, domingo e segunda-feira. Período pré-carnaval

13 de fevereiro: Terça-feira. Ponto facultativo

14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas

É feriado no carnaval?

O carnaval de 2024 começa oficialmente na terça-feira, dia 13. O evento é considerado pela lei ponto facultativo em todo o país, portanto, a data da celebração não é feriado nacional. Dessa forma, qualquer folga depende de leis estaduais.

No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, é feriado na terça. A dispensa é garantida sem desconto no salário ou banco de horas. Mas o evento é considerado ponto facultativo em todo o país. A regra é diferente apenas para aqueles que trabalham em alguns setores da saúde e transporte, categorias consideradas essenciais. Quem for convocado, neste caso, deve ir e será recompensado.

A Quarta-feira de Cinzas não é um feriado nacional. Segundo Mariana Gonçalves, sócia do escritório Gonçalves Fortes Advocacia, o empregador deverá pagar o dia do feriado trabalhado com adicional de 100% ou conceder uma folga compensatória, além da folga semanal.

E se eu faltar no carnaval?

Neste caso, a empresa está autorizada a descontar valor correspondente do salário ou do banco de horas, dependendo do que consta no Acordo de Banco de Horas.

— Em caso de falta injustificada, a empresa também poderá aplicar penalidades como advertência ou suspensão, além de descontar o descanso semanal remunerado do funcionário.

Mas não tem ponto facultativo no carnaval?

Nos casos em que há legislação vigente para folgas — como no Rio, em que terça é feriado — o empregado pode compensar o expediente com banco de horas ou salário a mais por dia trabalhado.

Quando não há lei estadual ou municipal estabelecendo feriados, a empresa pode convocar seus funcionários a trabalharem normalmente, sem compensações.

De acordo com os especialistas, caso uma empresa privada decida não funcionar nos dias de ponto facultativo, ela pode escolher firmar acordos individuais com os trabalhadores para compensar as horas não trabalhadas. Só não haver desconto nos salários.

Qual o regime de trabalho na segunda anterior ao carnaval e na Quarta-feira de Cinzas?

A segunda-feira antes do carnaval e a Quarta-feira de Cinzas não são consideradas feriado por lei federal. Ou seja, o empregador pode exigir que seus empregados trabalhem normalmente, sem qualquer compensação.

Posso negociar os dias de trabalho com a empresa no carnaval?

Segundo Vinícius Colombrini, sócio do escritório Fraga Colombrini Advogados, é livre a negociação entre empregado e empregador a respeito dos dias de carnaval:

— Desde que haja consenso, é possível negociar os dias de carnaval para descanso em compensação a outros dias de trabalho.

Fui flagrado no bloco de carnaval em horário de trabalho. E agora?

A ida ao bloco de carnaval durante o expediente pode acarretar em advertência, suspensão ou até demissão por justa causa.

Posso trabalhar de casa no carnaval?

É possível a negociação entre empregado e empregador sobre teletrabalho ou home office em dias de carnaval, devendo haver o cuidado por parte do empregador de formalizar essa alteração por contrato individual escrito.

Segundo a advogada trabalhista Fernanda Prado acrescenta que as regras do local da empresa valem mesmo para funcionários que possam estar em viagens. A avaliação é que se o empregado tiver sido transferido para um local onde é feriado, vale a regra local. Mas se estiver apenas viajando, vale a regra do local onde foi contratado, explica a especialista.

[ Fonte: oglobo.globo.com ]