A importância de um contrato bem elaborado e o caso da atriz Scarlatt Johansson (a Viúva Negra) Vs. Walt Disney Co.

Sempre falamos ser muito importante uma boa elaboração e gestão do contrato para evitar riscos, o propósito do contrato é sempre reduzir a possibilidade de futuros desentendimentos. Na grande maioria dos contratos são previstas as mais diversas situações, porém podem haver casos excepcionais, como uma pandemia, que pode alterar todo o curso do contrato.

Recentemente, foi muito divulgada a quebra do contrato entre a atriz Scarlatt Johansson (a Viúva Negra) e a Walt Disney Co. Mas o que houve nesse caso? A atriz acusa a Disney de ter induzido a Marvel a quebrar o contrato ao lançar o filme Viúva Negra nos cinemas e no streaming Disney +.

O contrato de Scarlatt Johansson previa que a estreia seria exclusivamente nos cinemas, e parte de sua remuneração estava diretamente ligada à venda nas bilheterias dos cinemas. Ou seja, com o lançamento nos cinemas e no Disney+ a atriz foi consideravelmente prejudicada.

Segundo a Walt Disney Co., responsável pelos estúdios Marvel, a justificativa para “furar” o contrato foi a pandemia do Covid 19, já que a estreia do filme foi prorrogada por diversas vezes, e os cinemas estavam fechados ou com limitação da bilheteria. Ou seja, a Disney se utiliza da pandemia para alterar as regras previstas no contrato e tentar minimizar seus impactos.

Pelo que foi divulgado a imprensa, houveram algumas tratativas da equipe da atriz com a Marvel/Disney sobre o lançamento, sem, no entanto haver a confirmação de como se daria o lançamento e ficariam os valores. O processo já está tramitando na corte Norte Americana, porém, até o momento não temos informações de qual será o seu desfecho.

Precisamos sempre lembrar que sempre que algo impeça a devida conclusão do contrato nos termos em que foi negociado, além da devida cautela é necessária a renegociação dos termos de forma clara e sua devida formalização.

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