Atuação – Marcondes e Marcondes

Nossas áreas de atuação

Consultoria na elaboração de negócios a serem realizados com órgãos ou entidades da administração pública, direta e indireta;
Análise a todos os documentos decorrentes dos negócios a serem realizados com órgãos ou entidades da administração pública, direta e indireta;
Consultoria e acompanhamento para participação em processos licitatórios;
Atuação em processos administrativos, desde a cobrança de valores pendentes, até a defesa de questionamentos realizados pelo próprio órgão ou respectivos Tribunais de Contas.

Assessoria para:
- Constituição de empresas ou alterações que se façam necessárias;
- Realização de Due Diligence;
- Abertura, no Brasil, de empresa estrangeira (Filial ou nova empresa);
- Tomadas de decisões de toda cadeia gerencial de sociedades empresárias e entidades do Terceiro Setor;
- Atuação de empresas estrangeiras no país.
Gestão Jurídica nos negócios do Cliente, com atuação junto as decisões relacionadas ao Plano de Negócios da empresa;
Atuação nos assuntos acima relacionados a entidades do Terceiro Setor (Fundações / Associações);
Consultoria e atuação em processos de Fusão e Aquisição (M&A);

Assessoria para:
- estruturação da melhor forma de se constituir a empresa;
- estruturação completa da empresa, para o recebimento de investimentos;
- ingresso de Investidor Anjo, Fundos de Investimento ou qualquer outro tipo de operação;
- estruturação da empresa para realização do IPO (Abertura de Capital).

Assessoria para:
- elaboração de estrutura de negócios a serem realizados pelo cliente (compras / vendas / parcerias / etc);
- estruturação de políticas e processos de aquisição de bens e serviços, bem como da venda de bens e serviços (de acordo com o business da empresa);
- estruturação de negócios que envolvem projetos que utilizem recursos governamentais (Embrapii / Lei de Informática / FUNTTEL / P&D ANEEL / etc);
- empresas estrangeiras, na realização de negócios no Brasil;
Análise, elaboração e alteração em todos os instrumentos organizacionais do cliente (contratos / convênios / NDA’s / Acordos / Termos / Planos de Trabalho / Memorandos de Entendimento (MOU) / etc);
Consultoria preventiva para redução de passivo cível / trabalhista / tributário;
Atuação nos processos cíveis em geral.

Assessoria para:
- na elaboração de contrato de trabalho que melhor atenda as necessidades do cliente;
- de forma preventiva, relacionada a assédio moral, controle de jornada, Home Office;
- acerca das diversas modalidades de jornada de trabalho;
Consultoria preventiva acerca das relações trabalhistas, visando redução de passivos;
Atuação junto ao sindicato da categoria e assessoria nos Acordos Coletivos;
Atuação nos processos trabalhistas em geral.

Análise e Implementação acerca de possíveis incentivos tributários (Lei de Informática / PADIS / Lei do Bem);
Defesa sobre autos de infração;
Atuação em processos administrativos, relacionados a questões tributárias.

Assessoria para:
- criação ou alteração de políticas de Gestão da Propriedade Intelectual existentes no cliente ou que venham a ser geradas;
- estruturação das possíveis formas de utilização ou exploração comercial da Propriedade Intelectual, já existentes ou que venham a ser desenvolvidas.
Elaboração, análise e alteração nos instrumentos necessários para a utilização ou exploração comercial da Propriedade Intelectual, já existentes ou que venham a ser desenvolvidas (Licenças de Usos de Software (LUP) / Licença de Exploração de Patente (LEP) / Contrato de Transferência de Tecnologia / etc);

Assessoria para:
- elaboração e estruturação de negócios envolvendo o Direito imobiliário, de acordo com a necessidade do cliente;
- compra, venda e locação de imóveis;
- locação de imóveis, tanto como locador, quanto como locatário;
Elaboração, análise e alteração em todos os documentos necessários para compra, venda ou locação de imóveis (Contratos / Termos de Entrega de Chave / Termos de Vistoria);
Atuação em processos judiciais (despejo / cobrança de aluguel / revisão de aluguéis etc).

Atuação na busca dos melhores interesses do cliente, no que se refere a:
- inventário;
- separação ou divórcio;
- pedido de guarda e pensão alimentícia.
Assessoria em:
- testamentos públicos e particulares;
- doações.
Atuação na busca dos melhores interesses do cliente, no que se refere aos direitos da pessoa natural, como por exemplo:
- tutela;
- curatela;
- declaração de incapacidade.