O direito na história

As primeiras notícias que tratam o surgimento do direito remontam a pré-história e derivou da necessidade dos homens em viver em sociedade. Após a era glacial, há cerca de 13.000 anos os pequenos grupos nômades tiveram a necessidade de se estabelecer nas regiões de forma permanente, o que trouxe a necessidade de criação de regras para convivência dos diversos grupos, é nesse momento que o direito surge, de forma muito rudimentar, mas já com sua essência: regrar a vida em sociedade!

Com o passar dos milênios as relações sociais foram evoluindo e consequentemente o direito também evoluiu embora mantenha em sua essência a proteção a vida e aos valores que a sociedade decide proteger.

O primeiro código que se tem notícia é o Código Estela dos Abutres e data de 2.450 a.C, e tratava basicamente do acordo de paz entre duas civilizações da Mesopotâmia, já o código mais estruturado contendo regras de responsabilidade civil, garantia pecuniária, casamento, regulamentação de bens, previsão punições, data de 1.792 a.C é o Código de Hamurábi que era composto por 46 colunas, com 282 leis, cada coluna tinha 2,25 m de altura e 1,50 m de circunferência.