Quem responde por problemas em compras efetuadas via marketplace?

Já passou por alguma situação na qual precisou de suporte e também ficou nessa dúvida?

As plataformas de vendas ou marketplace não são novidades, porém com a pandemia do COVID 19 e a necessidade de manter o comércio fechado, elas ganharam força no Brasil. As plataformas trouxeram uma revolução no comércio, já que conseguem atingir várias regiões do país que eram distantes dos grandes centros comerciais, como se fossem shoppings centers virtuais.

Todo o procedimento de compra é feito dentro da plataforma, desde a escolha até o pagamento, os vendedores são devidamente qualificados e responsáveis pela conservação e armazenamentos dos bens comercializados.
Nessas plataformas, mediada por uma empresa, há vários comerciantes reunidos em um só lugar, onde são disponibilizados os mais diversos serviços. Esse modelo de negócio, no entanto, levanta algumas dúvidas como: Quem se responsabiliza pelas falhas do vendedor?

A legislação brasileira busca sempre reparar o consumidor lesado de forma rápida, assim há uma tendência dos tribunais de que o Marketplace responda solidariamente com os parceiros (fornecedores), já que embora não seja o efetivo vendedor, é visto como um intermediador do negócio e recebe lucros pelas vendas.

É importante destacar que as decisões analisam caso a caso. Esse tema ainda é relativamente novo e ainda passível de mudanças. Nesse cenário, o consumidor deve estar atento na hora da compra nos termos de uso, já que a maioria das plataformas alerta que a responsabilidade é somente da empresa com a qual foi feita a compra.

Há casos também, como o Mercado Livre, em que toda a pós-venda é feita por ele, ou seja, questões como devoluções e estornos devem ser tratadas diretamente com a plataforma, que hoje é um dos marketplaces de maior destaque no país.