Direito para Startups, o que isso significa?

Muito tem se falado em Startups, e em decorrência surgiu o termo Direito para Startups, mas o que isso significa?

Primeiramente precisamos entender qual a origem do termo Startup: o termo é usado para designar empresas recém criadas, que ainda estão em fase embrionárias e que dispõem de uma tecnologia disruptiva, ou seja, que provoque uma ruptura de padrões, seja produtos ou serviços, sendo sinônimos de inovação!

Normalmente as Startups nascem da criação de um ou vários empreendedores que não dispõe de muito capital para esse start inicial.

A primeira onda das Startups começou nos anos de 1990 no Silicon Valley (Vale do Silício) uma região da Califórnia, Estado Americano de onde saíram as grandes gigantes da tecnologia como Google, Apple, Facebook, Yahoo, Microsoft, dentre tantas outras, no Brasil os primeiros registros surgiram por volta de 2010.

Isso posto vamos entender um pouco mais sobre o Direito relacionado às Startups.

O Direto para Startups não é um ramo do direito propriamente dito, mas um conceito de aplicar vários ramos em um único negócio que muitas vezes ainda não materializou no mundo jurídico como um modelo societário conhecido, mas ainda se encontra na etapa projeto do seu idealizador.

Ou seja, nada mais é do que a aplicação de vários ramos do direito e de diversos conceitos jurídicos em uma mesma empresa, até antes mesmo de sua constituição.

O desafio nessa esfera de atuação é que os profissionais precisam de conhecimentos em vários ramos do direito, ou ainda de escritórios de advocacia com equipes multidisciplinares.

Aos empreendedores estes precisam de muito cuidado nessa etapa embrionária de seus projetos, para proteção de suas criações (Propriedade Intelectual), segurança na divulgação de suas ideias, contratos bem estruturados para firmarem suas parcerias e apoio para definição do melhor modelo societário focado na busca de investidores que acreditem em sua criação.

Apesar de ser a modelação de uma empresa ainda embrionária, os desafios são grandes tanto para os empreendedores, quanto para os profissionais que atuam nesse segmento, pois o apoio a uma Startup demanda conhecimento profundo em diversas áreas do direito e normalmente no período em que a empresa ou empreendedor não dispõem de muitos recursos financeiros.