Direito 4.0

Há algum tempo muito se tem falado de Direito 4.0 e Advocacia 4.0, mas o que isso significa?

De início precisamos nos lembrar das Revoluções Industriais, que podem ser consideradas grandes marcos de mudanças pelas novas tecnologias desenvolvidas: A 1ª Revolução Industrial (sec. 18) com o surgimento das máquinas a vapor; 2ª Revolução Industrial (sec. 20) novas fontes de energia e de produção de massa; 3ª Revolução Industrial (sec. 20 após a a Segunda Guerra Mundial) transformação da economia mundial com o surgimento de novas tecnologias, automação, computadores e a internet. E por fim a 4ª Revolução Industrial, que estaríamos passando atualmente, com o surgimento de tecnologias como Inteligência Artificial, Conexões com Alta Velocidade, Inovações tecnológicas de todos os tipos, Big Data e a Internet das coisas, como exemplos.

O Direito também é uma evolução da sociedade, assim o Direito 4.0 nada mais é que uma nova fase, em que essas tecnologias se tornam mais presentes na vida do advogado, e outros operadores do Direito.

Os Advogados mais jovens já ouviram falar da época em que as petições eram feitas de forma praticamente artesanal, redigidas em máquinas de escrever, tinha-se que ler o Diário Oficial inteiro e recortar as publicações de forma totalmente manual, essa fase é conhecida como Direito 1.0.

Em seguida com a evolução, o advogado ganhou alguma agilidade, com rotinas um pouco mais automatizadas, iniciando a fase do Direito 2.0, com o uso de computadores, editores de textos, planilhas. Na fase seguinte, o Direito 3.0, temos o uso de aplicativos, surgimento cada vez mais crescente de softwares jurídicos, o início dos processos eletrônicos e o uso de certificados digitais, tornaram a atividade jurídica mais ágil.

E hoje, a Era do Direito 4.0, onde os advogados e operadores do direito podem se beneficiar cada vez mais do uso das tecnologias no dia a dia dos escritórios. Cada vez mais a Inteligência Artificial vem tomando espaço na vida das pessoas e se fazendo presente, e com o Direito isso não é diferente. Nesse sentido podemos demonstrar algumas tecnologias e como elas mudaram a atuação do Advogado e vem mudando o Direito:

• Em Londres, um robô é capaz de elaborar 160 mil variantes de contestações de multas, tendo sido criado inicialmente para multas de estacionamento, mas hoje já inclui vários outros serviços, e ainda, faz os protocolos nos órgãos competentes. Esse programa se chama DO NOT PAY.  Outro exemplo é do banco JP Morgan, que desenvolveu um software que interpreta acordos de empréstimos comerciais em segundos!!!
• No Brasil, nos últimos 03 anos surgiram mais de 100 startups relacionadas ao direito, as legaltechs ou lawtechs, que facilitam a administração de processos, contratos, e até mesmo produção de petições e assinaturas eletrônicas.

A nova era do Direito já é uma realidade.

As relações jurídicas estão sofrendo grandes mudanças, e a forma de atuação dos profissionais no Direito também vem se transformando, essas transformações não atingem somente os advogados, mas também juízes, promotores e toda a máquina do judiciário. A própria interpretação do direito está sofrendo mudanças, paradigmas estão sendo quebrados, e novos métodos estão sendo aplicados. Tudo isso é reflexo das mudanças sociais e econômicas que estamos vivenciando.

Artigo produzido pela Dra. Ligia Speciali Coca